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Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), em 30/03/2017, o vencedor da licitação para realização do Concurso PMDF Soldado. Após a desclassificação da banca IDECAN por não atender os requisitos, o Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES, foi o escolhido para organizar o certame.

A banca tem o prazo de cinco dias, a contar da data de publicação no DODF, para a entrega da documentação.

Veja abaixo a publicação que saiu no DODF.

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PROVISÓRIO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio do Departamento de Logística e Finanças, torna pública a divulgação de resultado provisório da Instituição que obteve 2ª maior pontuação, após análise preliminar por ocasião da apresentação das propostas encaminhadas, somados os quesitos elencados nas Tabelas 5 e 6 do item 7.1 do Projeto Básico, para prestação de serviços técnicos especializados para organização e realização de Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP) na graduação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes – QPPMC, do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Corneteiros – QPMP-7 e do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Músicos – QPMP-4. Sendo o concurso autorizado por meio do processo nº 0054.000.998/2015, por ato do Gestor Financeiro do Fundo Constitucional do Distrito Federal para ingresso a partir de outubro de 2017 de 500 vagas para Soldado Combatente, 06 vagas para Soldado Especialista – Músico, 18 vagas para Soldado Especialista – Corneteiro e Cadastro de Reserva de 1500 vagas para Soldado Combatente. Sagrou-se 2º colocado o INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – IADES, CNPJ 11.432.298/0001-25. A Instituição deverá apresentar a documentação comprobatória de habilitação indicada nos itens 7.2.1.1, 7.2.1.2, 7.2.1.3 e 7.2.1.4, constantes do Projeto Básico. A documentação deverá ser entregue com o prazo de cinco dias úteis, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Distrito Federal da presente convocação (no horário de 14h as 18h de segunda a quinta-feira e de 08 as 12h na sexta-feira), em dias de expediente administrativo da Corporação, exclusivamente na Seção de Contratação Direta da Diretoria de Apoio Logístico e Finanças da PMDF, localizada no Edifício Anexo I do Quartel do Comando-Geral da PMDF, Setor Policial Sul, Área Especial n° 04, CEP 70.602-900. Não serão recebidos documentos fora do prazo, horários e local estabelecidos. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelos telefones n° (61) 3190- 5624/5625/5626/5627/5610. Em 29 de março de 2017 FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES Chefe

 

Vagas

Segundo informações colhidas pela Assessoria de Comunicação do Estratégia Concursos o próximo concurso trará a seguinte oferta de vagas:

•• Soldado Policial Militar do Distrito Federal do Quadro de Praças – Combatente – 500 vagas+1500 CR

•• Soldado Policial Militar do Distrito Federal do Quadro de Praças – Especialistas Corneteiros – 18 vagas

•• Soldado Policial Militar do Distrito Federal do Quadro de Praças – Especialistas Músicos – 6 vagas

 

Para uma boa preparação para esse concurso, adiante segue uma análise completa do último concurso.

 

O último edital PM-DF Soldado foi publicado em 2012. O Diário Oficial do Distrito Federal do dia 12/12/2012, seção 3, a partir de página 73, trouxe o Edital N.º 41 – DGP/PMDF, de 11 de dezembro de 2012 do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Praças  da Polícia Militar do Distrito Federal.

 

Banca do último concurso

O último foi executado pela Fundação Universa e pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

 

Objetivo do concurso

O concurso destinou-se a admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP).

 

Etapas do concurso

O edital PMDF Soldado 2012 normatizou o concurso em:

•• 5 (cinco) etapas para os candidatos ao Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes; e

•• 6 (seis) etapas para os candidatos ao Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Corneteiros e ao Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Músicos.

As etapas desse concurso foram as seguintes:

•• Primeira Etapa – exame de habilidades e conhecimentos, aferidos por meio de aplicação de prova objetiva e de prova discursiva (redação em Língua Portuguesa), de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada pela Fundação Universa.

•• Segunda Etapa – teste de aptidão física (TAF), de caráter unicamente eliminatório, a ser realizada pela Fundação Universa.

•• Terceira Etapa – exames médicos, de caráter unicamente eliminatório, a ser realizada pela Fundação Universa.

•• Quarta Etapa – avaliação psicológica, de caráter unicamente eliminatório, a ser realizada pela Fundação Universa.

•• Quinta Etapa – sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter unicamente eliminatório, a ser realizada pela PMDF.

•• Sexta Etapa – prova prática instrumental de música, de caráter unicamente eliminatório, a ser realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal, para os candidatos ao Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Corneteiros e para os candidatos ao Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Músicos.

O edital PMDF Soldado previu que as provas e etapas referentes a esse concurso público fossem aplicadas na cidade de Brasília/DF.

 

Atribuições do Soldado PMDF

É atribuição do Soldado Policial Militar desempenhar atividade policial militar nas diversas tarefas atribuídas à PMDF, visando à preservação da ordem pública, e executar outros serviços previstos em leis, regulamentos e normas, sendo que aos Soldados Especialistas, além das atribuições citadas, cabem ainda, as atribuições relativas ao Quadro de Corneteiros e de Músicos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), conforme regulamentação do Comando da Corporação.

 

Remuneração

O edital PMDF Soldado 2012 trazia as seguintes informações sobre a remuneração:

•• Durante o Curso de Formação de Praças – Soldado de 2.ª classe: R$ 3.322,51 (três mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), mais auxílio alimentação no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

•• Após o Curso de Formação de Praças – Soldado de 1.ª classe: R$ 4.306,79 (quatro mil, trezentos e seis reais e setenta e nove centavos), mais auxílio alimentação no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

Em 2017, esses valores foram atualizados. Por exemplo, a remuneração pode ultrapassar R$ 5.100,00 para Soldado 2ª classe e ultrapassar R$ 6.300,00 para Soldado 1ª classe.

 

Jornada de trabalho

Conforme constava no edital PMDF Soldado de 2012, o desempenho da atividade policial militar é de dedicação integral, podendo o policial militar ser convocado, em qualquer dia e horário, a critério da necessidade do emprego pela PMDF, observados os dispositivos legais.

 

Requisitos básicos

O candidato a uma vaga de Soldado da PMDF deve possuir os requisitos básicos, a saber:

•• ter nacionalidade brasileira;

•• ter concluído curso de nível superior de graduação, em qualquer área de formação;

•• possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, até a data de ingresso na PMDF, e a idade máxima de 30 (trinta) anos completos, até o último dia de inscrição no concurso;

•• estar em dia com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;

•• ter descalço e descoberto a altura mínima de 1,65m para os candidatos do sexo masculino e de 1,60m para os candidatos do sexo feminino;

•• não ser ex-aluno de estabelecimento de ensino policial ou militar desligado por motivos disciplinares;

•• apresentar Certificado de Reservista de 1.ª ou 2.ª Categoria, ou ainda Certificado de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

•• possuir conduta ilibada;

•• gozar de boa saúde e ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

•• ter procedimento irrepreensível e idoneidade moral inatacável;

•• não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público federal, distrital, estadual ou municipal.

 

Primeira Etapa – Prova Objetiva e Prova Discursiva

Conforme o edital PMDF Soldado de 2012, as questões da prova objetiva e a prova discursiva deveriam avaliar habilidades relacionadas à aplicação do conhecimento, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando o raciocínio e envolvendo situações relacionadas às atribuições do cargo e ao conteúdo programático, conforme abaixo.

 

⇒ CONHECIMENTOS GERAIS

•• Língua Portuguesa.

•• Atualidades.

•• Raciocínio Lógico.

•• Noções de Informática.

⇒ CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS CARGOS

•• Noções de Administração e Psicologia.

•• Lei Orgânica do Distrito Federal.

•• Noções de Direito Administrativo.

•• Noções de Direito Constitucional.

•• Noções de Direito Penal.

•• Noções de Direito Processual Penal.

•• Legislação Extravagante.

•• Noções de Direito Penal Militar.

⇒ CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS SOLDADO POLICIAL MILITAR DO QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES ESPECIALISTAS CORNETEIROS E SOLDADO POLICIAL MILITAR DO QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES ESPECIALISTAS MÚSICOS

SOLDADO POLICIAL MILITAR DO QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES ESPECIALISTAS CORNETEIROS

•• Teoria Musical: …

SOLDADO POLICIAL MILITAR DO QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES ESPECIALISTAS MÚSICOS

•• Teoria Musical: …

 

Ainda neste artigo, você encontrará as disciplinas detalhadas item a item.

 

Prova objetiva

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta de 60 (sessenta) questões e avaliou as habilidades e os conhecimentos do candidato. Essa prova foi composta da seguinte forma:

•• Conhecimentos gerais, contendo 20 (vinte) questões, peso 1 (um).

•• Conhecimentos específicos, contendo 40 (quarenta) questões, peso 2 (dois).

A prova objetiva será composta por questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas em cada questão, para escolha de 1 (uma) única resposta correta.

Foi reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obteve pontuação inferior a:

•• 50% (cinquenta por cento) do máximo de pontos possíveis na prova objetiva de conhecimentos gerais;

•• 50% (cinquenta por cento) do máximo de pontos possíveis na prova objetiva de conhecimentos específicos.

 

Prova discursiva

A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi realizada no mesmo dia e dentro do prazo de duração previsto para a aplicação da prova objetiva.

A prova discursiva teve como objetivo avaliar conteúdos relacionados aos conhecimentos gerais, capacidade de expressão na modalidade escrita e uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa, considerando o novo acordo ortográfico, bem como, clareza, precisão, consistência e concisão do texto produzido.

A prova discursiva consistiu na elaboração de texto dissertativo, narrativo e(ou) descritivo, que deveria ter extensão máxima de 30 (trinta) linhas, com base em tema formulado pela banca examinadora, referente ao conteúdo programático exposto no edital, primando pela clareza, precisão, consistência, concisão e aderência às normas do registro formal.

Corrigiu-se a prova discursiva dos candidatos classificados em até 3 (três) vezes o número de vagas constantes no edital, respeitando os empates na última posição.

Foi reprovado na prova discursiva e eliminado do concurso público o candidato que obteve pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento) da pontuação máxima na prova discursiva.

Mais informações podem ser obtidas no edital PMDF Soldado 2012.

 

Duração das provas

No último concurso, as provas objetiva e discursiva tiveram a duração de 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos.

 

Segunda Etapa – Teste de Aptidão Física

O teste de aptidão física, de presença obrigatória, visou avaliar a capacidade mínima do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências da prática de atividades físicas e demais exigências próprias da função policial militar.

O teste de aptidão física foi de caráter eliminatório, sendo o candidato considerado apto ou inapto.

O candidato foi considerado apto quando obteve o desempenho mínimo exigido em todos os testes.

As provas previstas para o teste de aptidão física foram realizadas em até duas tentativas, com exceção da corrida, que foi realizada em apenas uma tentativa.

Caso o candidato não alcançasse o índice mínimo na primeira tentativa, poderia realizar, após 5 (cinco) minutos de descanso, a segunda tentativa.

A contagem oficial de tempo, da distância percorrida e do número de repetições efetuadas pelos candidatos em cada teste, foi feita em voz alta e exclusivamente por componente da banca examinadora.

O teste de aptidão física consistiu em teste de barra fixa, teste de flexão abdominal e teste de corrida de 12 (doze) minutos.

As provas e os índices mínimos do teste de aptidão física – TAF obedeceram ao previsto abaixo (masculino e feminino):

MASCULINO

•• Flexão dinâmica de braço na barra fixa: 5 (cinco) repetições;

•• Flexão Abdominal: 35 (trinta e cinco) repetições, realizadas de forma ininterrupta;

•• Corrida de 12 (doze) minutos: 2.300 (dois mil e trezentos) metros.

FEMININO

•• Flexão estática de braço na barra fixa: 10 (dez) segundos;

•• Flexão Abdominal: 28 (vinte e oito) repetições, realizadas de forma ininterrupta;

•• Corrida de 12 (doze) minutos: 1.900 (um mil e novecentos) metros.

Mais informações podem ser obtidas no edital PMDF Soldado 2012.

 

Terceira Etapa – Exames Médicos

O edital PMDF Soldado 2012 trouxe que a etapa de exames médicos tinha caráter eliminatório, sendo o candidato considerado apto ou inapto.

Os exames médicos compreenderam exames:

•• clínico,

•• laboratorial,

•• oftalmológico,

•• odontológico,

•• biométrico,

•• de outros aspectos físicos e

•• teste toxicológico.

O candidato foi considerado apto ou inapto nos exames médicos, de acordo com a conclusão do laudo médico. O candidato considerado inapto foi eliminado do concurso e não teve classificação alguma.

Mais informações podem ser obtidas no edital PMDF Soldado 2012.

 

Quarta Etapa – Avaliação Psicológica

No concurso PMDF 2012, na avaliação psicológica, o candidato foi considerado apto ou inapto.

Foi considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso o candidato que não apresentou os requisitos psicológicos necessários para o exercício do cargo.

A avaliação psicológica consistiu na aplicação e na avaliação de baterias de testes e de instrumentos psicológicos, de aptidão, de nível mental e de personalidade, visando avaliar as condições psíquicas do candidato, identificando as características de …

→ capacidade,

→ concentração e atenção,

→ raciocínio lógico,

→ maleabilidade/flexibilidade,

→ perseverança,

→ solução de problemas,

→ capacidade de resolver detalhes,

→ capacidade de observação,

→ inteligência,

→ perspicácia,

→ segurança,

→ rapidez de raciocínio,

→ capacidade de relacionamento interpessoal,

→ prudência, resistência à fadiga e à frustração,

→ controle emocional,

→ discernimento,

→ maturidade,

→ energia vital,

→ capacidade de memória,

→ senso crítico,

→ bom senso,

→ discrição,

→ dinamismo,

→ iniciativa,

→ criatividade e objetividade, …

inerentes ao exercício das funções policiais militares, bem como os distúrbios de personalidade prejudiciais e restritivos ao desempenho do cargo de policial militar na graduação de Soldado Policial Militar do Quadro de Praças Policiais Militares da PMDF.

Mais informações podem ser obtidas no edital PMDF Soldado 2012.

 

Quinta Etapa – Sindicândia de Vida Pregressa e Investigação Social

A sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter unicamente eliminatório, avaliou a conduta pregressa e idoneidade moral, requisitos indispensáveis para o ingresso e exercício da profissão de Policial Militar.

A sindicância da vida pregressa e investigação social foi realizada com base em documentos oficiais e informações constantes de formulário próprio, contendo perguntas de caráter pessoal, que foi disponibilizado  para o candidato.

Para fins de realização da sindicância da vida pregressa e investigação social os candidatos convocados para o exame médico (3.ª etapa), foram convocados também a entregarem os documentos e o formulário próprio para esse fim.

Ao resultado da sindicância da vida pregressa e investigação social não foram atribuídos pontos ou notas, sendo o candidato considerado habilitado ou inabilitado para ingresso na PMDF.

Nessa etapa foram verificados a documentação abaixo relacionada:

•• cópia autenticada em cartório do documento de identidade, com validade em todo território nacional;

•• cópia autenticada em cartório do CPF;

•• cópia autenticada em cartório do diploma de conclusão de ensino superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal;

•• cópia autenticada em cartório do Certificado de Reservista de 1a ou 2a categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), para candidatos do sexo masculino;

•• cópia autenticada em cartório do Título de Eleitor e comprovante(s) de votação da última eleição;

•• certidões negativas dos distribuidores criminais e cíveis dos lugares onde tenha residido nos últimos 3 (três) anos, devendo apresentar ainda documentos que comprovem essa residência (conta de luz, de água, contrato de aluguel, etc.);

•• certidões negativas das Justiças Federal e Militar;

•• certidão com conceito favorável de seu atual Comandante, se for militar da ativa das Forças Armadas ou Auxiliares;

•• certidão expedida pela Unidade da Instituição de origem a qual pertença, para candidato oriundo das instituições da Polícia Civil ou Federal, de não possuir antecedentes criminais, contendo ainda declaração de não ter sido punido administrativamente e(ou) disciplinarmente, por falta considerada de natureza grave; e

•• 2 (duas) fotografias recentes do candidato sem óculos, em tamanho 3×4, coloridas, fundo branco, com data (as fotos serão coladas pelo candidato em local próprio no formulário a ser preenchido).

Mais informações podem ser obtidas no edital PMDF Soldado 2012.

 

Sexta Etapa – Prova Prática Instrumental

O edital PMDF Soldado 2012 previa prova prática para os cargos Soldado Policial Militar do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Corneteiros e Soldado Policial Militar do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Músicos.

Para o cargo Soldado Policial Militar do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Corneteiros, a prova prática instrumental avaliou, entre outros aspectos, afinação, articulação, dinâmica, precisão rítmica, qualidade do som e da execução instrumental e qualidade da leitura à primeira vista.

Soldado Policial Militar do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Músicos,a prova prática instrumental avaliou, entre outros aspectos, a interpretação musical, em conformidade com o estilo da obra, afinação, articulação, dinâmica, precisão rítmica, qualidade do som e da execução instrumental e qualidade da leitura à primeira vista.

Mais informações podem ser obtidas no edital PMDF Soldado 2012.

 

Curso de Formação

O candidato aprovado, conforme o edital, em todas as etapas do concurso PMDF Soldado 2012 seria convocado para o curso de formação. Para matrícula em tal curso, o candidato deveria apresentar os seguintes documentos:

•• cópia autenticada do PIS/PASEP;

•• para candidatos do sexo masculino, original do Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª Categoria ou Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI);

•• declaração de não acumulação de cargo público, emprego público, função pública ou proventos de aposentadoria (conforme formulário a ser fornecido pela PMDF);

•• cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição nos dois turnos, quando for o caso;

•• cópia autenticada do CPF (Cadastro de Pessoa Física);

•• cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento;

•• cópia autenticada da Carteira de Identidade;

•• declaração de bens e direitos, em formulário próprio;

•• cópia autenticada do diploma de conclusão de ensino superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal;

•• cópia autenticada do comprovante de residência atualizado.

O curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, foi realizado na Escola de Formação Praças da Polícia Militar do Distrito Federal com dedicação integral.

Durante a realização do Curso de Formação de Praças, o aluno (Soldado de 2.ª Classe) recebeu remuneração mensal, de acordo com a Lei de Vencimentos da Polícia Militar do Distrito Federal.

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Disciplinas Detalhadas

Abaixo, você encontrará as disciplinas cobradas no edital PMDF 2012 de forma detalhada.

 

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa

1. Compreensão e intelecção de textos.

2. Tipologia textual.

3. Coesão e coerência.

4. Figuras de linguagem.

5. Ortografia.

6. Acentuação gráfica.

7. Emprego do sinal indicativo de crase.

8. Formação, classe e emprego de palavras.

9. Sintaxe da oração e do período.

10. Pontuação.

11. Concordância nominal e verbal.

12. Colocação pronominal.

13. Regência nominal e verbal.

14. Equivalência e transformação de estruturas.

15. Paralelismo sintático.

16. Relações de sinonímia e antonímia.

Atualidades.

1. Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, relações internacionais, educação, saúde, segurança e artes e literatura e suas vinculações históricas.

2. Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno – RIDE.

3. Noções de cidadania.

Raciocínio Lógico.

1. Compreensão de estruturas lógicas.

2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.

3. Diagramas lógicos.

4. Princípios de contagem e probabilidade.

5. Arranjos e permutações.

6. Combinações.

Noções de Informática:

1. Sistema Operacional Windows XP.

2. Conceitos de organiza- ção e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

3. Conceitos, serviços e tecnologias relacionados a intranet, Internet e a correio eletrônico.

4. Programas e Aplicativos: Microsoft Office 2003: Word, PowerPoint, Excel; Internet Explorer 7 e Outlook Express.

5. Conceitos e procedimentos de proteção e segurança da informação. 6. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup).

 

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS CARGOS

Noções de Administração e Psicologia.

1. Teoria geral de administração.

2. Noções de gestão de pessoas.

3. Relações humanas.

4. Ética profissional.

Lei Orgânica do Distrito Federal.

1. Título I – Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal.

2. Título II – Da Organização do Distrito Federal.

3. Título III – Da Organização dos Poderes.

Noções de Direito Administrativo.

1. Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios.

2. Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princí- pios; administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência, controle; da administração do Distrito Federal; organização administrativa da União.

3. Agentes públicos: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos.

4. Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies.

5. Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia.

6. Do uso e do abuso do poder.

7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

Noções de Direito Constitucional.

1. Dos princípios fundamentais.

2. Dos direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos, nacionalidade).

3. Da organização do Estado (organização político-administrativa, União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios, militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios).

4. Da organização dos poderes (poder legislativo, congresso nacional, atribuições do congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores, processo legislativo, poder executivo).

5. Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas (estado de defesa e estado de sítio, Forças Armadas, segurança pública).

6. Da administração pública.

Noções de Direito Penal.

1. Princípios constitucionais do Direito Penal.

2. A lei penal no tempo.

3. A lei penal no espaço.

4. Interpretação da lei penal.

5. Infração penal: espécies.

6. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.

7. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.

8. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.

9. Erro de tipo; erro de proibição.

10. Imputabilidade penal.

11. Concurso de pessoas.

12. Das Penas.

13 Crimes contra a pessoa.

14. Crimes contra o patrimônio.

15. Dos Crimes contra os Costumes.

16. Dos Crimes contra a Paz Pública.

17. Crimes contra a administração pública.

Noções de Direito Processual Penal.

1. Princípios do Processo Penal.

2. Sistemas Processuais.

3. Inquérito Policial.

4. Ação Penal: espécies.

5. Da prova: exame de corpo de delito, indícios, busca e apreensão, local do crime.

6. Da Prisão e da Liberdade Provisória.

Legislação Extravagante.

1. Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003).

2. Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990).

3. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989).

4. Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/1968).

5. O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade (Lei n.º 4.898/1965).

6. Definição dos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997).

7. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990).

8. Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003): dos crimes em espécies.

9. Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997).

10. Juizados Especiais Criminais (Lei n.º 9.099/1995 e 10.259/2001).

11. Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº. 11.340/2006): Título I e II, Capítulo III do Título III.

12. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n.º 11.343/2006).

13. Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei nº 8.078/1990).

14. Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/1941).

15. Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998).

16. Regime Jurídico dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal: Lei n.º 7.289/1984; Lei n.º 10.486/2002; Decreto Federal n.º 4.346, de 26 de agosto de 2002 (RDEx, aplicado na PMDF de acordo com o Decreto GDF n.º 4.346/2002).

17. Organização Básica da PMDF: Lei n.º 6.450, de 14 de outubro de 1977.

Noções de Direito Penal Militar.

1. Aplicação da lei penal militar.

2. Do Crime.

3. Da Imputabilidade Penal.

4. Concurso de agentes.

5. Das penas principais.

6. Das Penas acessórias.

7. Efeitos da condenação.

8. Ação penal.

9. Extinção da punibilidade.

10. Dos crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar. Dos crimes contra o serviço e o dever militar. Dos crimes contra a Administração Militar.

 

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS SOLDADO POLICIAL MILITAR DO QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES ESPECIALISTAS CORNETEIROS

Teoria Musical: notas; pauta; clave de sol, clave de fá na 4ª linha; valores; semitom, tom e alterações; ponto de aumento e de diminuição; ligadura; intervalos simples e compostos: formação, classificação, inversão e enarmonia; escala – grau; escala maior: forma primitiva; escala menor: forma primitiva, harmônica e melódica; compassos; síncope; contratempo; anacruse; quiálteras; abreviaturas; escala geral.

 

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS SOLDADO POLICIAL MILITAR DO QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES ESPECIALISTAS MÚSICOS

Teoria Musical: notas; pauta; clave de sol; clave de fá na 4ª linha; valores; semitom, tom e alterações; ponto de aumento e de diminuição; ligadura; claves de dó na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª linhas; intervalos simples e compostos: formação, classificação, inversão e enarmonia; escala – grau; escala maior: forma primitiva, harmônica e melódica; escala menor: forma primitiva, harmô- nica e melódica; série harmônica; compassos; síncope; contratempo; quiálteras e anacruse; tons vizinhos; modos litúrgicos: jônio; dórico, frígio, lídio, mixolídio, eólio e lócrio; forma- ção, classificação, inversões e cifragem prática de acordes: tríades; maior, menor, diminuta, aumentada; formação, classificação, inversões e cifragem prática de acordes: tétrades; maior, menor, diminuta, aumentada e dominantes; resolução do trítono na preparação V7 primário; ornamento: apogiatura, mordente, grupeto, trinado, floreio, portamento, arpejo, cadência, glisando; transporte; transposição para instrumentos transpositores; andamento; expressão; escalas artificiais: escala cromática maior e menor; abreviaturas; escala geral.

 

Fonte: Estratégia Concursos

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