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Saiba tudo sobre o concurso DPDF Defensor Público

Na próxima semana, a comissão organizadora do concurso DP-DF será elegida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal. Os cargos serão para ingresso na carreira de Defensor Público.

A informação foi veiculada no último boletim de serviço emitido pelo órgão, que contém a pauta da 11ª reunião extraordinária do colegiado.

O concurso prevê o provimento de 5 vagas para a classe inicial da carreira, conforme consta a Lei de Diretrizes Orçamentárias com previsões para 2019.


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Segundo o portal da transparência do governo do Distrito Federal, dos 124 cargos existentes de Defensor Público de 2ª categoria, 48 estão vagos

Os novos defensores terão direito, no início da carreira, à remuneração de R$  22.589,59 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Confira abaixo a íntegra da pauta da próxima reunião do CSDPDF:

concurso dpdf

Se você quer saber tudo sobre os concursos previstos para o Distrito Federal, clique aqui.

Requisitos do cargo

Para o ingresso na carreira de Defensor Público do Distrito Federal, exige-se o diploma de bacharel em Direito, inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de prática forense.

Prática forense: o que é aceito no concurso da DP-DF

  • Estágio em qualquer órgão público federal, estadual ou Municipal, no Ministério Público e nas Procuradorias;
  • Exercício efetio da advogacia profissional (5 feitos diferentes no ano);
  • Desempenho de outra atividade judicial ou jurídica de contato direto e permanente com as lides forenses;
  • Estágio obrigatório de instituição de ensino superior de Direito legalmente reconhecida.

Remuneração e progressão na carreira

Os Defensores Públicos do Distrito Federal estão distribuídos em três classes, cujo padrão remuneratório está detalhado na tabela abaixo, obtida no Portal da Transparência do DF:

Carga Horária Semanal: 30h
Cargo Vencimento Básico
Defensor Público –  Especial  25.030,01
Defensor Público – 1ª Categoria  23.778,51
Defensor Público – 2ª Categoria  22.589,59

O último concurso DPDF

O último concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal foi organizado pelo Cespe e ofereceu, a princípio, 3 vagas imediatas.

O certame totalizou 5.532 inscritos, o que significou uma demanda de 1844 candidatos por vaga. Segundo informações fornecidas pelo órgão, 116 candidatos aprovados foram convocados para a posse na lista de ampla concorrência e 10 na lista de pessoas com deficiência.

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Etapas do certame

O concurso da DPDF para Defensor Público contou com cinco etapas, organizadas da seguinte forma:

1) Prova objetiva (P1) – eliminatória e classificatória;

2) Prova discursiva 1 (P2) – eliminatória e classificatória;

3) Prova discursiva 2 (P3) -eliminatória e classificatória;

4) Prova oral (P4) – eliminatória e classificatória;

5) Avaliação de títulos (P5) – classificatória.

Prova objetiva

Foi composta por 200 itens organizados por comandos que deveriam ser assinalados como certos ou errados, com duração máxima de 5 horas.

Esta prova seguiu o tradicional modelo de prova do Cespe, no qual uma questão assinalada erroneamente anula uma certa, ao passo que as não assinaladas não pontuavam.

Confira abaixo as disciplinas cobradas:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Civil
  • Direito Empresarial
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direitos Difusos e Coletivos
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direitos Humanos
  • Direito Tributário
  • Direito Previdenciário
  • Organização e Princípios Institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal

Foram convocados para a fase seguinte os candidatos classificados até a 300ª posição na lista geral e até a 60ª posição na lista de candidatos com deficiência. A pontuação mínima exigida era de 60 pontos.

A nota de corte nesta fase foi de 110.21 pontos para a lista de ampla concorrência.

Provas discursivas

Os candidatos ao cargo de Defensor Público do Distrito Federal tiveram que passar por duas provas discursivas com o valor de 50 pontos cada.

Ambas tiveram duração máxima de 4 horas cada e foram compostas por uma peça processual (3o pontos) e quatro questões discursivas (5 pontos cada). Confira a distribuição de disciplinas nas provas:

PROVA DISCURSIVA 1

Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos.

PROVA DISCURSIVA 2

Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e  Coletivos e Direito do Consumidor.

Nas duas provas foi permitida a consulta a códigos e legislação, desde que não comentados ou anotados.

Os candidatos, para serem habilitados à fase seguinte, deveriam alcançar pelo menos 15 pontos e se classificar até a 15oª posição na lista geral e na 30ª posição na lista de candidatos com deficiência.

Prova Oral

A prova oral teve o valor total de 60 pontos e foi dividida em três partes, valendo 20 pontos cada. Os candidatos foram arguidos por três defensores em sessão pública.

Os pontos da prova oral foram divididos do seguinte modo:

Ponto 1: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Difusos e Coletivos;
Ponto 2: Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil;
Pontor 3: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos.

Avaliação de Títulos

Os candidatos aprovados na prova oral foram convocados a apresentar a documentação comprobatória dos títulos. Esta fase do certame atribuiu, no máximo, 10 pontos, distribuídos de acordo com a tabela abaixo:

concurso dpdf

Cálculo da média final

A nota final no concurso foi calculada através da soma da nota final na prova objetiva (NPO), da nota final na prova discursiva P2 (NP2), da nota final na prova discursiva P3 (NP3) e da nota final na avaliação de títulos.

Data prevista para prova: de 2018
Vagas: 5 (previstas)
Cargos: Defensor Público
Lotações: Distrito Federal
Banca: a definir
Escolaridade: Superior em Direito + OAB + 2 anos de prática forense

Edital 2013: Edital Concurso DPDF 2013

Fonte: Estratégia Concursos

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