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Foi publicado na sexta-feira, 5 de outubro, o edital do concurso da Defensoria Púbica do Estado do Maranhão. São ofertadas oito vagas imediatas para a carreira de Defensor Público do Estado, que possui remuneração básica inicial de R$ 26.125,15.

O edital foi publicado no site institucional da Defensoria e logo deve ser divulgado no site da banca organizadora, a Fundação Carlos Chagas, FCC. Todas as informações sobre o concurso você encontra aqui nesta página.

Começando pelas principais datas. Com a publicação do edital, as inscrições para o concurso já se iniciam no dia 15 de outubro e ficam abertas no site da FCC até o dia 05 de novembro. O valor da taxa de inscrição é de R$ 229,00 podendo ser paga até o último dia de inscrição.

Datas Importantes

Inscrições: 15/10 a 05/11
Taxa: R$ 229,00
Prova Objetiva: 15/12
Prova Discursiva: 16/12
Prova Oral: a definir

Requisitos para o cargo

Para se candidatar a um dos cargos é preciso que, no ato da nomeação, os candidatos aprovados convocados devam apresentar diploma de formação em nível superior do curso de Bacharelado em Direito; registro na OAB, na data da posse; e ter no mínimo 3 anos de atividade jurídica comprovada.

Edital Defensoria MA – Etapas

Prova Escrita

A primeira etapa do concurso consiste na aplicação de uma prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos que deve acontecer no dia 15 de dezembro no período da tarde.

A Prova Escrita Preliminar e Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha. Cada questão conterá cinco alternativas cada, versando sobre as disciplinas abaixo relacionadas, e apenas uma alternativa será a correta.

Disciplinas cobradas

Direito Constitucional
Direito Civil, Agrário e Comercial
Direito Penal
Direito Processual Civil
Direito Processual penal
Direito de Execução Penal
Direito Administrativo
Formação Humanística
Direito do Consumidor
Direitos Humanos
Legislação e Princípios da DPE
Direito da Criança e do Adolescente
Direitos Difusos e Coletivos

Os candidatos terão no máximo 5 horas de duração para responder às questões propostas pela banca FCC. A prova será avaliada na escala de 0 a 100 pontos e será considerado habilitado o candidato que obtiver o mínimo de 50% de acerto em toda a prova, ou seja, é necessário fazer 50 pontos para passar à segunda fase e ter a prova discursiva corrigida.

Prova Discursivas

Os candidatos serão submetidos ainda a uma prova discursiva que está prevista para acontecer no dia 16 de dezembro, no período da manhã.

A prova escrita discursiva será de caráter eliminatório e classificatório e deverá ser respondida em 4 horas. A prova constituirá de duas questões discursivas e duas peças processuais seguindo a configuração disposta na tabela abaixo.

A prova será avaliada com pontuação de 0 a 100 pontos sendo que cada questão discursiva valerá 20 pontos e cada peça processual receberá até 30 pontos. Nesta fase, como na objetiva, também não poderão ser feitas consultas.

Serão habilitados para a próxima fase os candidatos que fizerem pontuação mínima de 50 pontos.

edital concurso defensoria ma 2018

Inscrição Definitiva

Os candidatos aprovados e classificados nas fases um e dois entregar em data ainda a ser divulgada, a documentação comprobatória dos requisitos de ingresso na carreira de defensor público do estado do Maranhão.

Entre os principais documentos estão:

– cópia autenticada da carteira de identidade

– comprovante de residência

– documentos de quitação eleitoral e militar

– cópia do diploma de Bacharel em Direito

– certidões negativas fornecidas pela Justiça Comum e Militar

– certidão atual dos últimos cinco anos da Seção da Ordem dos Advogados no qual o candidato estiver inscrito.

Os candidatos terão prazo para requerer sua inscrição definitiva no concurso por 10 dias corridos a contar da data da publicação do resultado da Prova Discursiva, podendo ser prorrogado este prazo a critério do Defensor Público-Geral.

Prova Oral

Só participarão da Prova Oral os candidatos que estiverem com a sua inscrição definitiva deferida. Não haverá limite máximo. Todos os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas serão convocados para a prova oral que deve acontecer em data ainda a ser divulgada.

A Prova Oral, é considerada de caráter eliminatório e classificatório, e versará sobre as matérias contidas no Anexo I do edital. Será realizada em Sessão Pública, com sorteio de pontos, por ocasião de sua realização.

Durante a prova será vedado ao candidato qualquer tipo de consulta. Os candidatos não poderão, sob pena de eliminação, efetuar anotações ou leitura de qualquer natureza, inclusive apontamentos.

A prova oral será gravada em sistema de áudio, identificadas e armazenadas para posterior reprodução.

O candidato será arguido pela banca examinadora por um período que não ultrapassará 25 minutos por banca. Embora franqueado ao público assistir à prova oral, o candidato que ainda não houver sido arguido, não poderá assistir aos exames dos demais.

►Informações do Edital Defensoria MA 2018

Data prevista: 15/12 e 16/12
Vagas: oito vagas
Cargos: Defensor Público
Lotações: Maranhão
Banca: FCC
Escolaridade: Nível superior
Edital: Edital Defensoria MA 2018

Fonte: Estratégia Concursos

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