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Comentários de Igualdade Racial da prova do MPU 2018 – Técnico

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

Questão 46 – E

Comentário: Art 25, lei 12.288/2010

Questão 47 – C

Comentário: Art 24, inciso VIII, lei 12.288/2010

Questão 48 – C

Comentário: Art 6, decreto 4.887/2003

Questão 49 – E

Comentário: Lei 12.990/2014, julgamento da ADC 41, decisão unânime

Questão 50 – C

Comentário: Art 51, lei 12.288/2010

Fonte: AlfaConcursos

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