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43. A política de “tolerância zero” adotada por certo tempo nos Estados Unidos recebeu inúmeras críticas e caiu por terra devido à falta de recursos do Governo norte-americano em 25 de junho. Até mesmo membros do Partido Republicano têm se manifestado contra a medida.

(https://bit.ly/2BCKOF3. 25.06.2018. Adaptado)

A “tolerância zero” consistia em

(A) controlar a compra e venda de armas para a população civil, sobretudo, aos jovens.

(B) separar as famílias dos imigrantes ilegais que cruzassem a fronteira do México.

(C) condenar criminalmente os usuários de drogas com as mesmas penas dos traficantes.

(D) impedir a entrada de grupos muçulmanos vindos de países do Oriente Médio e da África.

(E) ampliar as penas de prisão para os acusados de racismo ou assédio sexual.

COMENTÁRIOS:

A “tolerância zero” consistia na separação de famílias de imigrantes que cruzam ilegalmente a fronteira com o México. Os pais eram enviados para centros de detenção (prisões) e processados criminalmente. Os filhos, menores de 18 anos, eram enviados para abrigos. Essa separação foi fortemente criticada nos Estados Unidos e no exterior.

Gabarito: B

44. No Supremo Tribunal Federal (STF), a votação da matéria teve início em maio e, com um pedido de vistas de um dos ministros, somente em agosto a discussão foi finalizada. Nesta quarta (01.08), o STF tomou uma decisão que afeta escolas e alunos de todo o Brasil.

(https://bit.ly/2vs6VrC. 02.08.2018. Adaptado)

Com seis votos favoráveis, o STF decidiu que

(A) o Ensino Médio passará a ter a duração de quatro anos e oferecerá disciplinas e conteúdos para a profissionalização dos alunos.

(B) as crianças precisam ter seis anos completos até 31 de março do ano letivo em questão para poderem ingressar no Ensino Fundamental.

(C) os pais que se interessarem poderão oferecer educação domiciliar aos filhos que, não frequentarão escolas convencionais.

(D) os cursos superiores de formação profissional poderão ser feitos a distância desde que mantenham forte controle sobre a participação dos alunos.

(E) o Ensino Fundamental de nove anos passará a ter um currículo único em todas as escolas de modo a uniformizar a educação nacional.

COMENTÁRIOS:

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a regra que estabelece que a criança precisa completar seis anos até o dia 31 de marçopara ser matriculada no primeiro ano do ensino fundamental.

Os ministros debateram sobre a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estabelece a regra dos seis anos completos até o dia 31 de março. Apesar da vigência do texto, pais estavam obtendo em diferentes esferas judiciais liminares favoráveis à matrícula de crianças que ainda não chegaram a essa idade.

Os ministros também mantiveram a resolução que estabelece a exigência de quatro anos completos até 31 de março para ingresso no primeiro ano da educação infantil.

Gabarito: B

Fonte: Estratégia Concursos

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