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O desembargador Marcos Machado, se queixou com relação ao adiamento de 68 processos na sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira (25), por falta de quórum. Machado e o desembargador José Zuquim Nogueira se manifestaram sobre o fato durante a sessão, que durou menos de uma hora. Todas as ausências foram justificadas.

A sessão foi presidida pela desembargadora Marilsen Addario, que logo no início da sessão leu os adiamentos, muitos deles por falta de quórum. O desembargador Marcos Machado se manifestou sobre o fato e disse que isso vem acontecendo com frequência após a decisão de realizar duas sessões do Pleno no mesmo dia.

“Gostaria de fazer um pedido à vossa excelência, para encaminhar a ata da sessão passada e desta à uma proposição que fiz, que tem insistido aqui no pleno, para que seja revista a realização de sessão dupla em um dia da semana. Esta sessão de hoje é mais uma prova daquilo que eu venho colocando, que nós não estamos cumprindo nosso papel jurisdicional, alguns colegas vem pela manhã, não vem á tarde, isso tem sido reiteradamente um fato. E perde toda a sociedade, sobretudo a classe dos advogados, que aguardam, alguns comparecem, na sessão seguinte voltam e se eterniza o adiamento, por falta de quórum”.

Ele então pede que o próximo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador Carlos Alberto da Rocha, eleito em 11 de outubro e deve tomar posse em 2019, leve esta questão à pauta.

“Espero que o presidente eleito possa analisar, trazer ao Pleno esta matéria para que nós possamos admitir ou não o equívoco que foi escolher suprimir um dia da semana com a sessão dupla administrativa. Hoje foi um exemplo de uma sessão extraordinária, há inúmeros outros procedimentos que poderiam ter sido trazidos hoje e não foram”.

A desembargadora Marilsen Addario então continuou a ler os julgamentos que seriam adiados e o desembargador José Zuqim Nogueira também se manifestou.

“Peço que se tome alguma providência para quando um desembargador afastar e comunicar previamente a sessão, que seja convocado juiz de primeiro grau para compor o pleno. Eu acho que não pode, realmente, perdurar esta situação”.

No entanto, há vedação para a convocação de magistrados de primeiro grau para a sessão do Pleno, sendo possível apenas quando estiver em substituição.

“Então eu registro meu inconformismo e o meu desconforto em ver o advogado sair do interior, chegar aqui, é avisado que o processo está pautado, ele sai, tem despesa, ele está aguardando uma solução, e ele vem e volta. Isso eu acho que é um desrespeito não só ao jurisdicionado, mas também a nós que nos dispusemos a vir aqui, eu já manifestei isso seis anos atrás e eu estou novamente registrando esta situação de desconforto”.

Alguns dos processos que não foram julgados são de comarcas do interior do Estado.  Entre os adiados está o julgamento da denúncia contra o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) por envolvimento em esquema de desvio de dinheiro público da Secretaria de Educação (Seduc). Poucas pautas foram julgadas e a sessão foi encerrada em menos de uma hora.

Por Vinicius Mendes
Fonte: www.olhardireto.com.br
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