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Quem espera que um novo concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) saia em 2019 tem motivos para se animar. Isto porque o Ministério da Economia reabriu o pedido para abertura de 7.888 vagas feito pelo órgão – a solicitação havia sido negada no fim do ano passado, mas apenas para exclusão das vagas destinadas à convocação de remanescentes, uma vez que expirou o prazo de validade do concurso anterior.

Além de ter sido reaberto, o pedido avançou para a Assessoria Parlamentar do ministério, o que indica que ele está novamente recebendo atenção e a autorização pode sair em breve.

Em reunião realizada com a presidência do INSS no final de setembro, a Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) decidiu recorrer ao TCU (Tribunal de Contas da União) para tentar viabilizar o novo concurso, que, de acordo com o presidente do INSS, Edison Garcia, segue em caráter de urgência nas pautas da presidência.

Em um ofício publicado também em setembro, e em resposta às diversas cobranças vindas da Fenasps, o então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) – que passou a integrar o Ministério da Economia – informou quais critérios estão sendo levados em conta na análise sobre a viabilidade do concurso. A publicação dá a entender que, na visão do governo, o INSS necessita mais que os demais órgãos e, portanto, deve ter seu pedido priorizado.

O que também pode estar pesando na análise do governo é o fato de o último concurso do INSS ter tido sua validade encerrada no dia 5 de agosto, deixando o órgão sem ter como suprir uma defasagem de servidores que já atinge 16 mil postos vagos. Além disso, 55% do atual quadro de pessoal, o que representa quase 20 mil profissionais, já está em condições de se aposentar.

Segundo nota da Fenasps, “o INSS no contexto atual vem passando por um verdadeiro caos, principalmente em virtude da insuficiência de servidores”.

Pedido do vagas

A princípio, foi solicitado pelo INSS o provimento de 10.468 vagas, sendo 7.888 por meio de novo concurso e 2.580 através da convocação de remanescentes da seleção anterior, aberta no final de 2015. Este certame, entretanto, teve sua validade encerrada em 5 de agosto de 2018, o que impossibilita as nomeações.

Do total de postos destinados à abertura do novo concurso e que continuam em análise pelo Ministério da Economia, 3.984 são para o cargo de técnico (área meio), 1.692 a analista (diversas formações) e 2.212 a perito.


Sobre os cargos

Para ser técnico do seguro social é preciso apenas ter concluído o ensino médio. A remuneração inerente à carreira é de R$ 5.344,87.

O técnico do seguro social é responsável por proceder ao reconhecimento inicial, manutenção, recurso e revisão de direitos aos benefícios administrados; exercer atividades internas e externas ligadas ao suporte e apoio técnico especializado; executar as atividades de orientação e informação, de acordo com as diretrizes estabelecidas nos atos específicos e outras relacionadas aos fins institucionais, que venham ser determinadas pela autoridade superior.

Com salário de R$ 7.954,09, o cargo de analista do seguro social requer nível superior completo em cursos que dependem das áreas de atuação envolvidas no concurso (serviço social, administração, engenharia, direito, pedagogia, psicologia, comunicação, ciências sociais, arquitetura e letras, entre outras).

O analista do seguro social é responsável por prestar atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados e aos seus servidores, aposentados e pensionistas; elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na área de serviço social e reabilitação profissional; realizar avaliação social quanto ao acesso aos direitos previdenciários e assistenciais; promover estudos socioeconômicos visando a emissão de parecer social para subsidiar o reconhecimento e a manutenção de direitos previdenciários, bem como a decisão médico-pericial; e executar de conformidade com a sua área de formação as demais atividades de competência do INSS.

Por fim, a função de perito médico previdenciário é destinada àqueles que concluíram o curso superior em medicina e possuem registro no CRM (Conselho Regional de Medicina). Os vencimentos, neste caso, são de R$ 8.988,41.

Concurso anterior

Na última seleção realizada pelo INSS, em 2016, foram oferecidas 950 vagas, sendo 800 para técnico e 150 para analista (serviço social). Organizado pelo Cespe/UnB, o concurso foi um dos mais concorridos da história, com nada menos que 1.087.789 inscritos, o que gerou uma concorrência média de 1.145 candidatos por vaga.

As oportunidades estavam distribuídas entre os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins, e no Distrito Federal.

Para as vagas de técnico do seguro social, as disciplinas envolvidas foram: ética no serviço público, regime jurídico único, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática e seguridade social.

Já para os cargos de nível superior foram cobradas questões de língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, direito constitucional, direito administrativo, legislação previdenciária, legislação da assistência social do trabalhador e da pessoa com deficiência e serviço social.

Fonte: Alerta Concursos

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