Certo ou errado? Segundo o princípio da justiça penal universal, aplica-se a lei penal da nacionalidade do bem jurídico lesado, não importando o local da infração penal ou a nacionalidade do sujeito ativo

ERRADO O princípio segundo o qual aplica-se a lei penal da nacionalidade do bem jurídico lesado (ou colocado em perigo) é o da defesa (ou real). O princípio da justiça penal universal (ou da justiça cosmopolita) é aquele em que o agente fica sujeito à lei do país onde...

Concurso PGE PB: governador anuncia edital para 2019

Previsão de edital para 2019, convocações em 2020 e oferta de aproximadamente 30 vagas Nesta quarta-feira, (17) em entrevista a uma TV local, o governador do estado da Paraíba anunciou novo concurso. João Azevedo informou que, dentre as vagas ofertadas, o certame...

Câmara Municipal de Teresina confirma edital até dezembro

Concurso Câmara de Teresina terá edital publicado até o final de 2019 O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar, confirmou que o edital para o certame da casa deverá ser publicado até o final deste ano. O Concurso Prefeitura de Teresina foi anunciado...

Comentários – questões de processo penal – DPE/SP 2019

Olá pessoal! Para ajudar na compreensão, seguem comentários em relação às questões de processo penal (banca FCC) que caíram na prova para a Defensoria Pública no Estado de São Paulo, no domingo, dia 14/4/2019. 25) Segundo alguns parlamentares, que querem acabar com as...

Concurso PM TO é cancelado após comprovação de fraude

Após meses sob investigação, o concurso público da Polícia Militar do Tocantins está oficialmente cancelado. A decisão do cancelamento do certame e da rescisão de contrato com a empresa AOCP foi publicada na edição dessa terça-feira, 16 de abril, do Diário Oficial do...

Quer ser aprovado em um concurso público? Então veja isso!

É de suma importância além de pesquisar sobre o concurso escolhido, entender cada dica a seguir e coloca-las em prática, rapidamente você irá perceber as mudanças em seus estudos e vida! Quem não deseja ter um alívio financeiro? Em todas as áreas profissionais, fazer...

GABARITO DPE SP – DIREITO CONSTITUCIONAL

Vamos aos comentários. Questão 1 1) Durante a tramitação, em 2014, do Plano Nacional de Educação (2014-2024 – Lei no 13.005/14), uma das polêmicas suscitadas foi sobre a promoção das equidades de gênero e orientação sexual, que acabaram excluídas do texto do projeto....
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