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Foi publicado o edital de chamamento público para o Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde. No total, são ofertadas 5.970 vagas temporárias distribuídas em diversos municípios de todas as regiões do país.
Para a execução das ações de aperfeiçoamento será concedida aos médicos participantes uma bolsa-formação com valor mensal de R$ 12.386,50. Além disso, os participantes podem receber incentivos pela permanência no programa.
De acordo com o edital Mais Médicos, os contratos dos profissionais serão de 48 meses, podendo o prazo ser prorrogado por igual período.
- Vagas: 5.970
- Cargos: médicos
- Bolsa: R$ 12.386,50
- Edital: Programa Mais Médicos 2023 | Cronograma | Perfil dos municípios
Principais datas e inscrição
As inscrições para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil serão efetuadas, exclusivamente, via internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas – SGP, nos dias 26 a 31 de maio.
Após a homologação da inscrição do edital Mais Médicos, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência, de 1º a 5 de junho.
- Inscrições: 26 a 31 de maio
- Indicação dos locais de atuação: 1º a 5 de junho
- Resultado preliminar da alocação: 9 de junho
- Publicação final dos alocados: 15 de junho
- Início das atividades médicos CRM e intercambistas: 16 a 22 de junho
- Início das atividades médicos intercambistas: 14 a 21 de agosto
E quais os locais de atuação?
| Perfil do município | Agrupamento |
|---|---|
| Perfil 1 | • Amazônia Legal (42,6% dos municípios) • Municípios em zona de fronteira • Muito alta vulnerabilidade social |
| Perfil 2 | • Alta vulnerabilidade social • Amazônia Legal (21,5% dos municípios) |
| Perfil 3 | • Amazônia Legal (35% dos municípios) • Média vulnerabilidade social • Baixa vulnerabilidade social • Muito baixa vulnerabilidade social |
Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia. Se houver empate, terão prioridade aqueles que residirem mais próximo do local de atuação, candidatos com maior tempo de formado e os de maior idade.
Índice de vulnerabilidade social dos municípios
Cargos e vagas do edital Mais Médicos
Confira as vagas por região:
| Região | Vagas |
|---|---|
| Centro-Oeste | 383 |
| Nordeste | 1.250 |
| Norte | 1.471 |
| Sudeste | 1.787 |
| Sul | 1.079 |
| Total Geral | 5.970 |
Confira as vagas por estado:
- Acre: 56;
- Alagoas: 35;
- Amazonas: 475;
- Amapá: 67;
- Bahia: 278;
- Ceará: 307;
- Distrito Federal: 52;
- Espírito Santo: 135;
- Goiás: 188;
- Maranhão: 246;
- Minas Gerais: 371;
- Mato Grosso do Sul: 52;
- Mato Grosso: 91;
- Pará: 590;
- Paraíba: 53;
- Pernambuco: 166;
- Piauí: 66;
- Paraná: 327;
- Rio de Janeiro: 253;
- Rio Grande do Norte: 70;
- Rondônia: 73;
- Roraima: 164;
- Rio Grande do Sul: 541;
- Santa Catarina: 211;
- Sergipe: 29;
- São Paulo: 1.028;
- Tocantins: 46.
Quem pode participar do edital Mais Médicos?
Poderão participar do chamamento público promovido pelo presente Edital, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil:
- I – Perfil 1: médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, com registro no Conselho Regional de Medicina – CRM;
- II – Perfil 2: médicos brasileiros com habilitação para exercício da Medicina no exterior; e
- III – Perfil 3: médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior.
Vale destacar que, além da oportunidade de qualificação, os participantes podem receber incentivos pela permanência no programa e os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade têm direito a um percentual maior.
Entenda os incentivos do Programa Mais Médicos
| O QUE É | COMO ERA | COMO FICA |
|---|---|---|
| Licença-maternidade | Deixa de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS | Receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses |
| Licença-paternidade | Sem previsão de afastamento durante esse período | Receberá a bolsa durante o período de até 20 dias |
| Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses) | Não há | Poderá receber adicional de R$ 60 mil (10% do total das bolsas recebidas no período) a R$ 120 mil (20%) a depender da vulnerabilidade do município.
Receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses |
| Incentivo de fixação para médico do FIES
(ao permanecer pelo menos 12 meses) |
Não há | Poderá receber adicional de R$ 238 mil (40% da quantia a ser recebida no período) a R$ 475 mil (80%) a depender da vulnerabilidade do município
Será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos e os 70% restantes ao completar 48 meses |
| Tempo de Participação no Programa | Ciclo de três anos, prorrogável por igual período | Ciclo de 4 anos, prorrogável por igual período |
| Oferta Educacional | Especialização | Especialização, Mestrado ou Aperfeiçoamento |
Fonte: Estratégia Concursos