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Em muitas situações, os trabalhadores precisam se afastar do trabalho por conta de alguma enfermidade. Mas uma dúvida que surge frequentemente é: “Quando eu voltar ao trabalho, posso ser demitida?” A resposta a essa pergunta depende muito da natureza do afastamento.
Se você está afastada por doença, recebendo auxílio doença comum, não tem direito a estabilidade. Isso significa que, em tese, a empresa pode optar por demitir você sem justa causa após o seu retorno.
Dispensa discriminatória
Nenhum trabalhador deseja ser dispensado, ainda mais sob circunstâncias que sugiram preconceito ou discriminação. Mas, infelizmente, em alguns casos, pode acontecer.
Se a empresa opta por demiti-lo logo após o seu retorno do afastamento e fica evidente que essa decisão se baseia em discriminação, essa demissão pode ser contestada judicialmente. Um trabalhador que se sente prejudicado dessa forma pode buscar reparação.
Vamos considerar um exemplo: uma trabalhadora que foi afastada do trabalho por causa da depressão. Se, ao voltar, a empresa demonstra que quer dispensá-la por considerá-la “problemática” ou “inapta”, estamos diante de um caso que pode ser configurado como dispensa discriminatória.
Em tais cenários, é crucial buscar apoio jurídico. Consultar um advogado trabalhista especialista é fundamental para entender seus direitos e as possíveis ações a serem tomadas.
Acidente de trabalho ou doença adquirida no trabalho
Há, no entanto, situações onde o trabalhador conta com uma proteção extra em relação à estabilidade. Se você se afastou do trabalho devido a um acidente ocorrido durante o exercício da função ou por uma doença que foi adquirida por conta do ambiente ou das condições laborais, você tem direitos adicionais.
Nesse caso, você possui o direito à estabilidade provisória no emprego. Isso significa que, após o seu retorno, não pode ser dispensada pelo período de 12 meses. Esse é um direito do trabalhador e uma garantia de que não será prejudicado por problemas de saúde que tenham relação direta com sua atividade profissional.
O mundo do trabalho possui regras específicas, e é fundamental que o trabalhador esteja bem informado sobre seus direitos. Caso se sinta inseguro ou desamparado, sempre busque orientação jurídica. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para defendê-los!
Fonte: Direito do Empregado